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Quem quer ser diretor?

Você estudou, trabalhou muito e sacrificou o tempo que tinha para viver com a família, não viu os filhos crescerem, mas enfim, agora você é “o diretor”. Chegou o momento de usufruir daquele sossego que nunca teve. A experiência que trouxe você até aqui, vai acrescentar alguns benefícios financeiros ao seu salário e conceder mais tempo para aproveitar um pouco mais do que você não fez a vida inteira.



Infelizmente você está enganado! O seu trabalho aumentará na velocidade de um foguete, juntamente com a responsabilidade de acertar e, o esforço para sobreviver no mundo corporativo equivalerá a escalar o pico do Everest uma vez por dia. Lustre seu escudo, afie a espada, vista a cota de malha, monte o seu corcel e vamos à luta! Se a empresa viver problemas, seja, jurídico, econômico, financeiro, trabalhista, tributário, e sei lá mais o quê, os bens acumulados até agora para sua aposentadoria, juntados com suor e lágrimas, “poderão” entrar na dança. Suas contas serão bloqueadas e advogados chamarão você à responsabilidade para pagar dívidas que não contraiu e sanar problemas que você não arranjou. Enfim, você é responsável subjetivamente - conceito que depende do entendimento de cada um - pela correta atuação da empresa. E, o pesadelo ainda não acabou, você pode ser processado pela sua empregadora, se ela achar que você de alguma forma associou algum tipo de imagem negativa à corporação.



Em regra, o administrador se responsabiliza pessoalmente pelas obrigações contraídas em nome da empresa em decorrência de ato de gestão, que é o caso, por exemplo, do não pagamento de contribuições previdenciárias. Os administradores respondem solidariamente para a sociedade e terceiros que possam ter sido prejudicados por culpa no desempenho de suas funções. Isso implica em comprometimento do patrimônio particular com dívidas e obrigações contraídas por negligência, imperícia ou imprudência. Esses são pontos intangíveis e discutíveis que darão margem a inúmeras interpretações legais. Entretanto, qualquer um pode se livrar facilmente de uma acusação... Ou, por acaso, ter que, facilmente entregar todos os seus bens para quitar obrigações da empresa.



Então... Você quer proteger o seu patrimônio, e como é que se faz isso?



Existem diversas formas de impedir que isso aconteça.



Para começar você pode separar-se da sua mulher e transferir o patrimônio para o nome dela. O problema é que ela pode arranjar um namorado e pode também achar que o que você colocou em nome dela é o merecido pelos esforços de aguentar seus desvarios durante o tempo que estiveram casados. Nesse caso, o problema estará resolvido, não haverá mais o que se preocupar em perder, pois o que foi seu, agora legalmente é dela... E talvez do namorado. Contudo, Isso sempre pode ser contestado, e quem sabe, você tenha a sorte de não perder a ação e ser condenado a pagar à custa do processo, incluindo os honorários do advogado da sua mulher. Mas, sempre haverá uma compensação, pois se você por não tiver mais nenhum bem em seu nome, poderá solicitar a justiça gratuita, que é concedida àqueles que não têm como pagar.



Outra hipótese é a de gastar tudo em Vegas, retornar para casa sem um tostão e começar sua vida de novo. Se você tiver uns 50 anos, some uns 20 mais para recuperar o que gastou, e aos 70, mesmo se estiver gagá, um pouco acabadinho, tudo ficará OK. Alegre-se, você vai ter certeza que o governo ou os advogados não usufruíram do seu dinheiro, que ficou em Vegas, e dependendo de problemas neurológicos que podem vir com a idade, nem vai lembrar onde e quanto deixou lá.



Uma possível alternativa é a de abrir uma conta no exterior e não declarar para o governo, até o dia que durante uma crise de consciência, você informa a receita e recolhe os impostos devidos. O governo que é estruturado para desconfiar, não o abandonará jamais, você nunca mais se sentirá só. Ele exercerá uma pressão amigável e continua para saber se você tem mais algum escondido que ele possa acrescentar às suas posses.



Quem sabe você não pode comprar documentos com outro nome? O de alguém que já morreu. E movimentar uma conta bancária com o nome do falecido, e assim seu patrimônio estará protegido, pois como acionar ou cobrar um morto? Se for contestado, pode alegar que sua Mãe de Santo disse que só ocupando o lugar de alguém que faleceu você teria sucesso na vida. E você é muito religioso para desobedecer a uma ordem do divino. Ah! E aí entra a falsidade ideológica por você se apresentar como alguém que não é você, provavelmente, se você for primário pegará uma pena leve, e se não, poderá ganhar uma linda tornozeleira eletrônica onde poderá pendurar o celular.



Algumas empresas providenciam um seguro criado para amparar executivos em eventuais ações judiciais, que também contemplarão os custos de defesa, os gastos do executivo com advogados e procedimentos jurídicos. Se você tiver sorte, cruze os dedos, o seguro vai funcionar. Seguro profissional é ótimo, porém como qualquer um sabe, seguradoras garantem tudo, menos o que aconteceu. Seguradoras colocam cláusulas que excluem a apólice quando forem cometidos atos de corrupção ou contra a administração pública, ou até mesmo se descobrirem que você atacou a mula sem cabeça ou se associou com o Saci-Pererê.



Se um determinado ato for praticado por mais administradores em conjunto, ou se sua prática ou fiscalização couber a ambos, estes poderão ser responsabilizados solidariamente. Portanto, cuidado com o que seus pares poderão fazer! Por precaução verifique a sanidade deles, lembre-se que insanos são inimputáveis, e aí o problema será só seu, isto se você não dispuser em arquivo de um laudo psiquiátrico preventivo que lhe dê a mesma proteção. Por este motivo, não se esqueça de fazer constar no contrato ou no ato de sua eleição, qual a extensão do seu poder, atribuições e responsabilidade.



Um bom conselho é, consulte seu advogado quando for assumir a posição. Pois, o castigo pode vir disfarçado de prêmio.





Flávio Tomé é Presidente do Conselho Executivo do CNDA, Conselho Nacional de Defesa Ambiental​.

Para críticas e sugestões: tome@cnda.org.br 


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